“Justiça do trabalho” em Conceitos
- ConceitoCondições de procedibilidade
Tribunal de Justiça, apresentada por meio de provimento próprio.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoDívidas pecuniárias
O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que a obrigação assumida em moeda estrangeira é legítima, sendo, contudo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoRemoção
que este passe a trabalhar no mesmo município que seu cônjuge, evitando-se, portanto, maiores impactos no seu planejamento...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoInvestigado
Para a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Investigado
- ConceitoRedistribuição
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoAdicional Noturno
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoGratificação Natalina
Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoAuxílio-Moradia
desembolso e não poderá ultrapassar 25% do valor do cargo e, independentemente do valor efetivamente desembolsado, fica...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia