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Justa causa” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    regulamentação dos vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador não é o suficiente ao estabelecimento de um patamar justo...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoComeço da existência legal

    ato constitutivo ou do contrato social no registro competente.As sociedades empresárias em geral serão registradas na junta...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    apenas assegura direitos, mas também contribui para o aperfeiçoamento das dinâmicas do mercado, promovendo relações mais justas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam a construir um mercado mais justo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    garantir que as deliberações sobre o litígio transcorrem de forma transparente e isenta, com a produção de uma decisão final justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    três exigências (antigas condições da ação), quais sejam: (i) a possibilidade jurídica do pedido, (ii) a legitimidade de causa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados em bens de consumo natural (causam...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoProcesso legislativo

    casa a função revisora e a segunda votação do projeto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo