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Justa causa” em Conceitos

  • ConceitoGratificação Natalina

    Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Já nas hipóteses de fato, ou seja, quando o produto ou serviço causa dano à integridade física ou moral do consumidor, a...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoExclusividade

    conflituosa posta para apreciação e, consideradas as disposições jurídicas pertinentes, dizer a solução mais correta e justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoImpacialidade

    o qual pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais correta e justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral é justamente o de prover a justa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoIncapacidade relativa

    aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.- os pródigos.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    sentido estrito – são condutas praticadas de forma ilícita com a culpa do agente causador do dano estando presente o nexo causal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoAcento constitucional

    preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder Judiciário, bem como um processo justo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional