“Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Decisões

Jurisprudência - STF1171699 de 13/03/2020
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE ARACAJU PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU RECDO.(A/S) : LOTEPLAN - LOTEAMENTOS E INCORPORACOES PLANEJADAS EIRELI ADV.(A/S) : RAUNY CARVALHO SILVA...
- Constitucional
- Organização do Estado
- Municípios
- Organização e Competências dos Municípios
Jurisprudência - STF929886 de 20/09/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ADVOGADOS DA UNIÃO. PRETENSÃO DE FÉRIAS ANUAIS DE 60 DIAS. ARTIGO 131 DA CF. ARTIGOS 5° E 18 DA LEI 9.527/97. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA DISCIPLINAR A MATÉRIA. MANIFESTAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL.
- Constitucional
- Organização do Estado
- Servidores Públicos
- Regime jurídico e remuneração
Jurisprudência - STF1151237 de 12/11/2019
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1991. p. 124. ANTUNES, José Pinto. Da limitação dos poderes. Tese (Cátedra).São Paulo: Fadusp, 1951. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 314. BONDY, William. The separation of governmental powers. In: History and theory in the constitutions . New York: Columbia College, 1986. BASTOS, Celso. O município: sua evolução histórica e suas atuais competências. Caderno de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: Revista dos T...
- Administrativo
- Bens Públicos
- Regime Jurídico de Bens Públicos
Jurisprudência - STJ999 de 17/12/2019
DIREITO PREVIDENCIÁRIO...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Cálculo do Valor dos Benefícios
- Salário de Benefício
Jurisprudência - STJ1.009 de 19/05/2021
DIREITO ADMINISTRATIVO...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
Jurisprudência - STJ974 de 19/02/2019
DIREITO ADMINISTRATIVO...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
Jurisprudência - STJ1.075 de 15/03/2022
DIREITO ADMINISTRATIVO...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
Jurisprudência - STJ1.020 de 07/08/2020
DIREITO ADMINISTRATIVO...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens