Busca AIConceitosTodas as Áreas“Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpied. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadescomo próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995,...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoBem de famíliaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoObrigação de indenizarCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoContratos de ConsumoE o equilíbrio, princípio estrutural do direito contratual contemporâneo, impede a imposição de prestações desproporcionais...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoEspécies de provaNo Direito Processual Penal brasileiro, os meios de prova são ferramentas essenciais para que o juiz possa conhecer...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoSujeitos no plano de existênciaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existência1...767778...157
