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Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da insignificância

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Princípio da insignificância
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    essa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoFormas de pagamento

    os valores constitucionais e, para tanto, dispõe de forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    O Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoDuração normal

    pela Lei nº 13.467/2017 acabou por ampliar sobremaneira as possibilidade de negociação e flexibilização das normas sobre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoAbuso de direito

    As normas são criadas com uma finalidade econômica e social.No entanto, algumas vezes o titular de um direito não o exerce...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    de direito, segundo os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da ponderação de valores.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    e art. 3º, CPC), o qual assegura de forma geral e irrestrita - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil