Busca AIConceitosTodas as Áreas“Isenção de pena” em ConceitosConceitoNormas do ministério do trabalhode risco, razão pela qual a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoAbuso de direitoTrata-se do abuso de um direito pela prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoPerda da nacionalidadereconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoPeríodoconcessivo.Excepcionalmente, o empregador entende pela concessão de férias coletivas, ou seja, de férias para todos os empregados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoCompetênciasO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoVedação de organização paramilitarestando ela condicionada a vários princípios que norteiam o essencial compromisso com o regime democrático estabelecido pela...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosde seus titulares e pela conexão por circunstâncias de fato.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoRegime de previdência privadaum regime de previdência privada, compreensão esta que é facilmente alcançada pela leitura do art. 202, da Lei Maior.Logo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privada1...414243...131
