Busca AIConceitosTodas as Áreas“Isenção de pena” em ConceitosConceitoInquérito civil públicoO procedimento investigatório é regulamentado pela Lei n° 7.347/1985 a qual disciplina a ação civil pública de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoAlteração de local especialmente protegidoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoApropriação de coisa achadaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoSegredo de justiçaTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoDoloDolo é o vício de consentimento gerado pela atuação maliciosa de um terceiro.Conforme leciona PABLO STOLZE GAGLIANO...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoPagamento quesívelTal regra comporta exceções, seja pela vontade das partes, por determinação legal ou, ainda, pelas circunstâncias fáticas...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoComposiçãoRegulamentada pela Resolução STJ nº 03/2006, de 30 de novembro de 2006.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposição1...404142...131