Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irresponsabilidade por atos estranhos à função” em ConceitosConceitoPoder constituinte derivadoo texto constitucional após decorrido certo intervalo de tempo.- Poder Decorrente (art. 11, ADCT, da CF/1988), relativo à...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçossocial.Em outras palavras, é preciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalAs redes sociais, por sua vez, criaram novas formas de sociabilidade, aproximando indivíduos à distância e permitindo uma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoTerritórios federaisComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriossocial às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoAssistência socialé possível pensar que a assistência social é a que ainda mantém um viés assistencialista, reduzindo sua potencialidade à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasprincipaisEm um Estado, ainda mais em um que se denomina “Estado democrático de direito", podem surgir diversas ameaças à...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãosocial às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição1...115116117...120