Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoDirigente sindicalde segurado especial, mesmo que receba alguma forma de remuneração do sindicato.Este dispositivo legal tem como objetivo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoSegurado especiale pescadores artesanais, garantindo-lhes o direito aos benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, aposentadoria...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoAtos jurídicos lato sensucouber, serão aplicadas a disciplina dos negócios jurídicos.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoDefeitos do negócio jurídicoe de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoInvalidades do negócio jurídicoEnquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoOrganização político-administrativasempre que verificada a descentralização do poder em entes federativos interligados.Conforme se vê de forma clara da leitura...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoConceito de Competênciajurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma organizada e efetiva.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoConceito de Jurisdiçãopode ser conceituada como elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, haja vista sua força coercitiva, a qual...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de Jurisdição1...848586...153
