Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoPoder executivoaplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Além do exercício da sua função típica, ao Poder Executivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteinflação e outras variações econômicas, garantindo que o valor do benefício mantenha seu poder aquisitivo ao longo do tempo.A...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoInquisitivoa ser fiscalizada pelo juiz de garantias, no papel de guardião da legalidade e dos direitos e garantias do investigado.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoForma no plano de existênciaAssim, a forma pela qual é exteriorizada a vontade é essencial para existência do negócio jurídico a que alude.a forma pode...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoO crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoPoder constituintePode-se dizer também que o poder constituinte é aquele que põe em vigor, cria, ou mesmo constitui normas jurídicas de valor...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçose deveres junto à Administração Pública, os quais têm por objetivo precípuo garantir que o serviço público prestado da forma...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços12345...150