Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoDano moraldo Estado Democrático de Direito.a dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoAção penal pública incondicionadaEla é de titularidade privativa do Ministério Público e a regra do sistema penal brasileiro.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoFatos ilícitosno Livro III, Título III do Código Civil, desmembra-se em fato ilícito típico (art. 186) e abuso de direito (art. 187).CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoAtos-fatos jurídicosdo elemento volitivo.Assim, são atos por terem sido gerados a partir de um comportamento humano, mas são fatos pelas consequências...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoRetrataçãoIndepende da aceitação do ofendido. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoIncapacidade relativanão for exigida a maioridade (art. 5º, parágrafo único, III); casar (art. 1.517).a Lei nº 13.146/15 reconstruiu o rol taxativo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoEmancipaçãoem função deles, o menor de dezesseis anos completos tenha economia própria.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoFatos humanosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanos1...152153154155156
