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Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoRepresentante Legal

    que possua a guarda do ofendido, provisória ou não, ascendente, curadores, detentores do poder familiar ou Conselho tutelar...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    dos atos estatais, permite a fiscalização das ações do Poder Público, de modo a garantir que essas estejam efetivamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Por exemplo, a propriedade intelectual, a hipoteca, o penhor. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoPessoas naturais

    O Título I do Livro I do Código Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    em plataformas que integram serviços de forma inteligente.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoQuem deve pagar

    que, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoLegalidade

    Pública não pode agir fora dos limites da norma, seja esta a Constituição Federal e/ou outra(s) espécies normativas (MEIRELLES...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoCritérios

    edital e de forma imparcial e motivada; e- Critérios de participação de empresas em consórcio: evitar atos de improbidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios