Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inviolabilidades - imunidades materiais” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando serem seus princípios norteadores a solidariedade e a igualdade material...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando serem seus princípios norteadores a solidariedade e a igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoDiversidade da base de financiamentoAtualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoContribuições sociaiscom a construção de uma sociedade mais justa, a seguridade social passa a ser instrumento à realização da igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoServiços públicosda academia, podemos conceituar serviço público como sendo “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConceitoServiços públicos quanto ao objetoformas de realização do interesse público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais é do que “toda atividade material...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoBens móveis e imóveisos bens móveis que se movem por força própria (exemplo, os animais), e em bens móveis propriamente ditos (exemplo os materiais...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoEstado de defesadiscricionário, mas que está sujeito a controle, a posteriori, pelo Congresso Nacional.O art. 136 da CF/1988 traz os limites materiais...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesa1...141516...30