“Investigado” em Conceitos

ConceitoGarantias do indiciado
Desta forma, o mero indiciamento não confere ao investigado o status de réu de um processo penal, apenas posteriormente ao...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- Garantias do indiciado
ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado
acordo, a denúncia a ser oferecida poderá utilizar como suporte probatório a confissão formal e circunstanciada do investigado...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Confissão formal e circunstanciada do acusado
ConceitoNatureza jurídica
não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza uma investigação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
ConceitoInstauração
necessária a representação do ofendido e se privada somente aqueles que possuem legitimidade ativa poderão autorizar a investigação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
ConceitoExceção da verdade
ofendido for funcionário público e a ofensa for relativa ao exercício de suas funções, o que poderia gerar, ao menos, investigação...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- Exceção da verdade
ConceitoMinistério público
Cabe destacar que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não há direito subjetivo do investigado ao acordo...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Ministério público
ConceitoDiscricionário
art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias, e podem ser adotadas outras formas de investigação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
ConceitoFunções do ministério público
Público promover diretamente a investigação criminal.- Controle externo da atividade policial: tal controle pode ser exercido...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público