JurisHand AI Logo
|

Investigado” em Conceitos

  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Público- Infrações Militares - Investigação de membros do Ministério Público presidida pelo Procurador Geral - Investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    são eles: - Prazo razoável de duração das investigações- Respeitar os direitos e garantias do investigado - Respeitar as...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoInvestigado

    O investigado deverá satisfazer os requisitos legais para o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Investigado
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    A Lei Complementar n° 35/1979 estabelece que o magistrado quando, no curso de investigação, houver indício da prática de...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    Porém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    Porém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInquisitivo

    a ser fiscalizada pelo juiz de garantias, no papel de guardião da legalidade e dos direitos e garantias do investigado.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Nos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal