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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoForças armadas

    Supremo Tribunal Federal entende como possível impetrar habeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoImunidades formais

    terços dos membros da casa do respectivo parlamentar.Também é assegurada aos congressistas, desde sua diplomação e durante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    Supremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não seja concluído no prazo previsto deve ser relaxada a prisão do investigado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoPoderes da união

    (art. 76 a 91 da CF/1988) é exercido pelo chefe de governo (Presidente da República), e sua função típica é administrar...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    do Código Civil dispõe: “A indenização mede-se pela extensão do dano”.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    bem como dos valores preconizados pelo regime democrático, pelo modelo presidencialista e, evidentemente, pelo próprio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoComposição

    próprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoEspécies de prova

    o depoimento do ofendido e a perícia no local dos fatos.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova