Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoForças armadasSupremo Tribunal Federal entende como possível impetrar habeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoImunidades formaisterços dos membros da casa do respectivo parlamentar.Também é assegurada aos congressistas, desde sua diplomação e durante...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoIndiciado preso conforme cppSupremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não seja concluído no prazo previsto deve ser relaxada a prisão do investigado...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoPoderes da união(art. 76 a 91 da CF/1988) é exercido pelo chefe de governo (Presidente da República), e sua função típica é administrar...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoPrincípio da reparação integraldo Código Civil dispõe: “A indenização mede-se pela extensão do dano”.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãobem como dos valores preconizados pelo regime democrático, pelo modelo presidencialista e, evidentemente, pelo próprio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoComposiçãopróprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoEspécies de provao depoimento do ofendido e a perícia no local dos fatos.Processo PenalProvasEspécies de prova1...303132...154