Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoIncompatibilidadesimpedimentos e incompatibilidades fica sujeito à perda do mandato, nos termos do art. 55, CF.Uma vez encerrado o mandato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoImunidades formaismembros da casa do respectivo parlamentar.Também é assegurada aos congressistas, desde sua diplomação e durante o exercício...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoGarantias e vedaçõesexercício da advocacia no juízo ou Tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do seu afastamento do cargo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoIngresso na carreiraAlém de garantir imparcialidade na forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoComposição e eleição dos senadoresa cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com as de Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoConselho nacional do ministério públicoPresidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoViolação do segredo profissionalParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoPoder legislativode Contas (art. 70 a 75, CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativo1...91011...86
