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Investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública

    Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever de concretização do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoFunção

    não pairam tantas dúvidas sobre o que seria a função jurisdicional.Isto porque a função da jurisdição é decorrência direta...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoCondições apropriadas

    ofuscamento, reflexos incômodos, sombras e contrastes excessivos;Para além destes requisitos, é preciso lembrar que o Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoInstalações elétricas

    aos requisitos e exigências para as instalações elétricas estão estabelecidos na Portaria do nº 3.214/78, NR-10, do Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoCompetências

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    réu traz de forma direta a sua versão dos fatos e busca, por meio do princípio da impugnação específica, rechaçar um a um...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Empresas tradicionais precisaram adaptar suas estratégias para atender a um público cada vez mais conectado, enquanto novos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital