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Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoEmancipação

    pelo exercício de emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoAção penal

    No processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoLegitimidade

    requisitos clássicos para a propositura da ação, conferida, como regra, ao Ministério Público.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoIntervenção

    pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Conforme previsão do art. 66 da Lei n° 5.010/1966, a investigação tem o prazo de conclusão de 15 dias, prorrogáveis por mais...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    total para o trabalho em geral; ii) necessária a incapacidade para o trabalho exercido pela vítima e; iii) necessária a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma