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Invasão de dispositivo informático qualificado” em Conceitos

  • ConceitoVantagens

    vantagens do servidor federal estão previstos no Título III, da Lei nº 8.112/1990, sendo que as vantagens ocupam os dispositivos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    (iii) Material ou substancial: proibição de reformar determinados dispositivos da Constituição, podendo ser explícita (§...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    forma umbilical com os dispositivos referentes aos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), aos direitos sociais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    suas necessidades (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Se analisados os dispositivos constitucionais atinentes à seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    263), passando, pois, a ser regulada pelos dispositivos relativos à obrigação divisível (art. 257, 259, 260, 261 e 262)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Gomes Canotilho, o que qualifica um direito como fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoProcesso legislativo

    sendo o do primeiro grupo muito mais qualificado que o do último.Ato contínuo, o projeto segue para sanção ou veto do Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Para o âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho, temos que a maioria dos dispositivos se referem às relações de emprego.Estaremos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico