“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

ConceitoDireitos do nascituro
Chinellato e Almeida. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
ConceitoNome civil
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoResponsabilidade civil
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
ConceitoPessoas jurídicas
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
ConceitoSistemas processuais
ou inquisitório, e misto.
- Processo Penal
- Sistemas processuais
ConceitoDispensabilidade
Conforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- Dispensabilidade
ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
fatos jurídicos e em fatos materiais, a depender de seus efeitos atingirem ou não o mundo.Os fatos jurídicos podem ser desmembrados...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos