“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

ConceitoBens jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
ConceitoPatrimônio jurídico
O patrimônio se exprime em um valor numérico, seja negativo ou positivo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
ConceitoFatos naturais
Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
ConceitoBens fungíveis e infungíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis
ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação convencional do negócio jurídico
ConceitoIncapacidade relativa
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
ConceitoBens públicos e privados
classificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do povo - são aqueles destinados ao uso da população em geral...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoBens móveis e imóveis
Eles podem ser classificados em semoventes são os bens móveis que se movem por força própria (exemplo, os animais), e em...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis