“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

ConceitoRepresentação no negócio jurídico
na legitimidade de atuar juridicamente em nome de outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo próprio interessado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
ConceitoFatos ilícitos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
ConceitoPrescrição e decadência
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Prescrição e decadência
ConceitoBem jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Bem jurídico
ConceitoFatos lícitos
desmembrados em fatos naturais (ou fatos jurídicos strictu sensu) e fatos humanos.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
ConceitoPessoas
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
ConceitoProvas do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
ConceitoPericlitação da vida e da saúde
Perigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou Abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde