“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

ConceitoDireito à reparação de danos
Nos casos de vício, a reparação se traduz em substituição, abatimento proporcional do preço ou devolução da quantia paga.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos
ConceitoBem de família
espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
ConceitoObrigação de indenizar
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
ConceitoEspécies de prova
possibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados ao crime.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
ConceitoContratos de Consumo
de proteção: a possibilidade de revisão contratual em casos de onerosidade excessiva (art. 6º, V, do CDC); a nulidade de...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
ConceitoSujeitos no plano de existência
em sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Sujeitos no plano de existência
ConceitoObjeto no plano de existência
Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Objeto no plano de existência
ConceitoForma no plano de existência
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Forma no plano de existência