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Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoInício

    Caso o empregador não faça a marcação das férias ou deixe que o período concessivo se esgote sem que aquelas tenham sido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Início
  • ConceitoAdministração pública

    sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou mesmo de um único grupo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Com ele ocorre a revalidação de tais normas, desde que estejam em consonância com as diretrizes do texto constitucional que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    No exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    defesa do Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada ideologia ou de grupos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    No mais, por tratar-se de ato normativo elaborado pelo Presidente da República, fica dispensada a sanção ou veto da lei delegada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    Em contrapartida, sob o empregador recai a responsabilidade de registrar seus funcionários por meio do documento pertinente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoTerritórios federais

    Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...

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    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais