Busca AIConceitosTodas as Áreas“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeem relação à nova atividade exercida.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoIndiciado preso conforme cppA prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoDocumentação do empregadoToda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoTutela Coletivados direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma, dificilmente teriam proteção adequada pela via individual.O...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPoder Concedentede prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoFraude à execuçãoalienando, desviando, destruindo ou danificando bens, ou simulando dívidas".O delito é de ação vinculada e múltipla, podendo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoCrimes contra a liberdade sexualSuperou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoModalidades - delegação e expromissãoDe forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissão1...116117118...156