Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção dos estados nos municípios” em ConceitosConceitoDiversidade da base de financiamentoAssim, o custeio da seguridade social vem da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoSeguridade socialàquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público - aqui compreendido como União, Estados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoConceitoJúnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policialJúnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoTeoria da imprevisãoO Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoLesãodesproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoAção penalConforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...PenalAção penalConceitoConceito de Inquérito PolicialJúnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito Policial1...383940...69