Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualpor qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoA legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo n...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativainterpretação conjugada dos artigos 1º, IV, e 170 da CF/1988.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoAtribuiçõesao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, mas sem abrir mão da titularidade presidencial.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoComissões permanentes e termporáriasde sítio e do estado de defesa - art. 140.Além dos exemplos indicados, também são comissões temporárias (e bastante conhecidas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoComposiçãode notável saber jurídico e reputação ilibada, a serem indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoComposição e legislaturada soberania popular - art. 45, CF), enquanto o Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetências1...222324...87