Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção” em ConceitosConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalinstituições democráticas, contudo, suas opiniões não tem o condão de vincular as deliberações presidenciais.Em casos de intervenção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoTutela ColetivaSua intervenção é obrigatória nas ações coletivas, conforme o art. 113, inciso I, do CPC/2015, assegurando o controle da...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPrincípios fundamentaisnações: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoFederaçãoÉ permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoPossíveis medidas coercitivasIntervenção nas empresas de serviços públicos.- Requisição de bens.Cumpre ressaltar que estas medidas que podem ser adotadas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoHorário mistomão de obra das camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasconstitucional em momentos de elevada perturbação social, por exemplo, na vigência de estado de sítio, estado de defesa e intervenção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoConceitoracional e eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito12345
