Busca AIConceitosTodas as Áreas“Instrumentos de democracia semidireta” em ConceitosConceitoJulgamento da LicitaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoConstituição e processoO novo Código de Processo Civil, atento à falência de um códex meramente instrumental do direito material, traz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoLegalidade formaladjetiva, a qual passa a ver no processo um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoCredorpodendo ser um representante legal (conforme determinado pela lei), judicial (por determinação judicial) ou convencional (instrumento...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoPrincípio da primazia da realidadecontrato, servindo a norma um instrumento de justiça social e redução de desigualdades.Tanto é o trabalhador a parte hipossuficiente...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoPrincípios e diretrizesreconstrução pós-Guerra que a Seguridade Social deixa de ser um mecanismo emergencial e passa a atuar como instrumento de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoRecursos em espécieOs recursos são instrumentos jurídicos que permitem a revisão de decisões judiciais que ainda não transitaram em julgado,...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoOrganização dos poderespoderes e competências é, portanto, instrumento de organização dos poderes estatais constitucionalmente estabelecidos e...ConstitucionalOrganização dos poderes1...959697...100
