Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inquérito policial” em ConceitosConceitoGarantias do indiciadoO indiciado é um sujeito passivo em sede pré-processual. Portanto, não possui as mesmas gar...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoIndiciado preso conforme cppO prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoInfrações militaresO inquérito policial militar visa apurar qualquer crime militar, desde que não tenha havido flagrante delito ou não se trate...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoIndiciado solto conforme o cpppolicial é de 30 (trinta) dias, prorrogáveis quantas vezes forem necessárias para a elucidação dos fatos....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoInvestigação direta pelo ministério públicotitular da ação, pode realizar também os atos necessários para o exercício de sua atribuição, não sendo monopólio da polícia...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalmagistrado quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte do magistrado, a autoridade policial...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralpromotor de justiça quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte deste, a autoridade policial...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicapromotor de justiça quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte deste, a autoridade policial...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república1...45678
