Busca AIConceitosTodas as Áreas“Injúria real” em ConceitosConceitoDívidas pecuniáriasArt. 1o As estipulações de pagamento de obrigações pecuniárias exeqüíveis no território nacional deverão ser feitas em Real...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasneste aspecto, visa assegurar o exercício pleno da autonomia privada — não como liberdade abstrata, mas como possibilidade real...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãodesequilibrar a distribuição das cargas probatórias, pensando-se justamente na instituição de uma igualdade processual prática e real...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoCaracterísticassituação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma imparcial e, buscando a verdade real...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoInérciaA função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoConceito de fornecedorEntre as espécies de fornecedor, podemos indicar: - (i) fornecedor real: o que produz, fabrica ou constrói o produto, bem...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosseguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosseguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços1...456...11