“Iniciativa popular de leis” em Conceitos

ConceitoOrganização político-administrativa
do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, a opção do legislador constituinte foi pela instauração de um Estado...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
ConceitoExceções à publicidade
procedimento arbitral, eis ser de praxe a opção das partes pelo sigilo processual na arbitragem, condição esta que deve...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
ConceitoAcepção e alcance
Maior, a qual passa a ser o grande fundamento da lei processual.Também temos princípios no Código de Processo Civil, cabendo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
ser classificadas da seguinte forma:- Quanto à nacionalidade: pessoa jurídica nacional (aquela organizada seguindo as leis...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoCooperação nas fases do processo
especialmente em causas de notável complexidade -, eis ser o momento no qual o juiz reflete sobre as alegações e provas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo