Busca AIConceitosTodas as Áreas“Iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoPluralismo políticoPara que a supremacia da vontade popular ocorra, assegurando-se ao povo o autogoverno, é fundamental que seja garantido o...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoReversão(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoIntervenção da união dos estadosDestaca-se que as situações de cabimento da intervenção federal são taxativas, eis tratar-se a intervenção de modalidade...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoEducação, cultura e desportogênero direitos sociais -, tem como seu principal promotor, protetor e garantidor o Estado, cabendo à família/sociedade/iniciativa...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoPrincípios Geraisconsumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoCaracterísticas do inquérito policialinstaurado, o inquérito policial não pode ser arquivado pela autoridade policial por iniciativa própria.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoJustiça militarA saber, a criação da Justiça Estadual Militar depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoRegime jurídico e remuneração(art. 39, §4º, CF).Já os servidores organizados em carreira terão seus vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...787980...93
