“Iniciativa popular de leis” em Conceitos
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
(arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido, tanto a Constituição Federal como a Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoFórmula
principiológicos do Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoIluminação
Federal e nos preceitos asseguradores da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho, como na Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEdificações
trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando o assunto mais bem detalhado na Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoReceitas de outras fontes
A realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoEmpreitada
Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) as bases valorativas do Direito do Trabalho, cabendo à Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoRevisão
Por sua vez, a Consolidação das Leis Trabalhistas, enquanto principal fonte normativa infraconstitucional, se presta à disposição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoHorário misto
condições e reconhecimento do seu trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, a Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto