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Induzimento à especulação” em Conceitos

  • ConceitoAto ilícito

    capazes de gerar repercussão jurídica.Os fatos jurídicos desmembram-se em: (i) fatos naturais – acontecimentos inerentes à...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    cálculo distintas, como é o caso do salário-família e do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas relativas à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoPrevidência social

    aos indivíduos necessitados um mínimo essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoUnidade

    tem-se que a definição de jurisdição pode ser dada como o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoImpacialidade

    Quando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder Judiciário, este composto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoDocumentação do empregado

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado