“Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em Conceitos

ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difam...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoAborto
Após o nascimento, o crime passará a ser o do homicídio ou infanticídio.Classificações principaisA gestante responde pelo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoHomicídio
Classificações principaisO homicídio pode ser doloso ou culposo, e trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoInfanticídio
O sujeito passivo é o filho nascente ou neonato. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
São elas: - a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.- a opinião desfavorável...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
vítima a presenciar a conjunção carnal ou o ato libidinoso.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
ConceitoCasa de prostituição
ou gerente".Critica a doutrina esse tipo penal por entender que protege apenas a moral social, criminalizando a prostituição...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Casa de prostituição