Busca AIConceitosTodas as Áreas“Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em ConceitosConceitoHomicídio doloso majoradoou maior de 60 anos, conforme o parágrafo 4º do artigo 121.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoCrimes contra a dignidade sexualdos crimes sexuais contra vulnerável.- disposições gerais.- do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoRixaA rixa consiste na briga de três ou mais indivíduos.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoCrimes contra a propriedade imaterialdos crimes contra a propriedade intelectual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoEstupro qualificadoO estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoDivulgação de segredoPara a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoSequestro e cárcere privadoÉ necessário que a vítima seja impossibilitada de deslocar-se ou afastar-se livremente do local.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoViolação sexual mediante fraudepraticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraude1...101112...28
