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Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoDispensável

    A dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoComposição

    juiz de Tribunal Regional Federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz Federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz de Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoUnidirecional

    O inquérito policial é unidirecional.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoMediante requerimento

    pode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio da requisição da abertura do inquérito policial à autoridade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoDesarquivamento

    O desarquivamento do inquérito policial apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoNatureza jurídica

    O inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou Procurador Geral da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoFinalidade e objeto

    O inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto