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Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoConceito de consumidor

    8.078/1990), o qual, calcado nas premissas constitucionais sobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    jurisprudência internamente nos autos (como um argumento do recurso) ou de forma incidental, por meio do incidente de uniformização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoEquiparação salarial

    de tratamento desigual entre empregados.Assim é expressamente proibida qualquer distinção ou discriminação salarial, nos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoEmpregador

    Considerando a distribuição administrativa de competências jurisdicionais feita pela Constituição Federal (art.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    segurança jurídica, o sistema de precedentes também garante igualdade de tratamento e contribui em muito para a celeridade nos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    o qual obriga a propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    Dentro da perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social passa a...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Para além de ser um mero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais