Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoCrimes contra a honraA honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que A ação será de iniciativa privada e o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoIniciativa popular de leisnº 9.709/1998 que, nos §§ 1º e 2º do art. 13, determina que o projeto de lei deve ficar restrito a um único assunto e não...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoMediação para servir a lascívia de outremna ação de “induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem".É necessário que tanto o induzimento quanto a satisfação da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoHomicídioconforme Lei n.8072 .- Homicídio doloso simples.- Homicídio doloso minorado.- Homicídio doloso majorado.- Homicídio doloso...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoCalúniaPara a configuração delitiva, devem estar presentes, de maneira simultânea: a) a imputação de fato definido como crime e;...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoDifamaçãoÉ incabível a possibilidade de difamação contra os mortos, por ausência de previsão expressa, sendo vedada a analogia in...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoAbortoO crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoInjúriaO crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, tipifica a ação de “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúria1...789...137
