Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoInstrumentos de democracia semidiretado povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoAssunção de dívidaA assunção de dívida não se confunde com o contrato pelo qual um terceiro se obriga perante o devedor A lhe pagar A dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoObrigação de não fazera obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoCessão de contratoprestações.- A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode, ainda, ocorrer...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoCessão de créditoqual o credor transfere a terceiro sua posição na relação obrigacional".Nota-se, portanto, a necessidade da existência de...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoEstado de sítioPrevisto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo Presidente da República após solicitar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesaEssas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoCompetênciascontexto, o CNJ é, frisa-se, um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de fiscalizar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetências1...616263...137