Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privadoA conduta é permanente, subsistindo o estado de flagrante por todo o período da privação de liberdade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConforme posicionamento majoritário, para a configuração delitiva, é necessária a presença de, no mínimo, 03 (três) trabalhadores...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoAbandono de incapaz qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 133 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoOmissão de socorro majoradoNesta hipótese, ocorre a conduta preterdolosa, com a ocorrência de dolo na omissão praticada e culpa no resultado superveniente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoAbandono de incapaz majoradoRol taxativo, vedada a interpretação extensiva. .- se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos: acrescentado pelo Estatuto...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoViolação sexual mediante fraudeSerá aplicada também a multa quando houver a caracterização do fim especial de obter vantagem econômica, conforme previsão...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoConstrangimento ilegal majoradoa pluralidade de armas para a configuração da majorante, vez que não há palavras inúteis na lei.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoCausas excludentes da antijuridicidadea qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidade1...141516...133
