JurisHand AI Logo
|

Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Solidárias

    Isso porque, nos termos da lei, a solidariedade apenas ocorre como resultado de lei ou da vontade das partes, não podendo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoCompetências privativas

    seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    reforma trabalhista trazida pela Lei nº 13.467/2017, encontra sua fundamento principiológico na Constituição Federal e nos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoConsórcio público

    |De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos De pessoas: (i) autarquia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    – e, posteriormente, do legislador ordinário, Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– foi a de garantir proteção financeira...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoBens públicos e privados

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoPrevidência social

    e/ou instituições religiosas, com o fim de trazer algum conforto aos mais necessitados.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social