“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

ConceitoAssistência social
de atuação estão previstos na Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
ConceitoOrganização da seguridade social
Sua organização, princípios, atores e custeio estão previstos na Lei nº 8.212/1911 – Lei de Custeio da Seguridade Social.Com...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
ConceitoServiços públicos originários e derivados
Regulamentada por várias leis esparsas (p. ex. - Lei nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos),...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados
ConceitoEmancipação
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoOportunidade
de ficar restrito a uma aplicação rígida da lei, que poderá trazer mais malefícios.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oportunidade
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
ConceitoPatrimônio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico