Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoRoubo impróprioVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoExtorsão qualificadaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoExtorsão majoradaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãotrabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro".Conforme posicionamento majoritário,...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoPrincípio da insignificânciaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisVolume 3 [livro eletrônico] : parte especial : art. 155 a 234-B do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 1. ed. -- São Paulo...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaO delito é material, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia1...789...56
