Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivobenefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoComposiçãoUm juiz do trabalho, a ser indicado pelo TST.Sobre o segundo escalão, este é composto por:- Um membro do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoPrazosda autoridade de polícia judiciária.”Na Justiça Federal o prazo também é distinto, conforme disposição da Lei n° 5.010/1966...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoCaracterísticas do inquérito policialo advogado tenha direito ao acesso aos elementos de prova documentados, conforme a Súmula Vinculante 14 do STF.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoInterrogatórioque reformulou o Código de Processo Penal (CPP).Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoIndiciamentoEmbora seja apenas um juízo avaliativo primário, a doutrina aponta que tal ato confere ao indiciado o status de investigado...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoDesarquivamentoA decisão de arquivamento, conforme posicionamento tradicional, não faz coisa julgada material.Processo PenalInquérito policialDesarquivamento1...111213...54