Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado preso conforme cpp” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoPrescrição da ação de revisãoIsto porque, conforme prevê a OJ SDI-I nº 358, do TST, somente se o contrato de trabalho prever jornada inferior a 8h diárias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoRegime jurídicoque as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).O modelo administrativo atual, conforme...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoAdministração Pública IndiretaConforme se viu com o tempo, a concentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoAdministração pública em sentido subjetivoDistrito-Federal) e os da administração indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, conforme...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoConselho nacional do ministério públicoSeu papel é, conforme adiantado, apenas de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério público1...303132...50