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Indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoLegitimidade das Partes

    propositura de Ações Penais Privadas de iniciativa exclusiva do ofendido, seu representante legal ou seu substituto, conforme...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoObrigatoriedade

    o arquivamento, enquanto vigente a redação antiga do art. 28 do Código de Processo Penal, ou ordenar o arquivamento conforme...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoSigiloso

    processo penal, o acesso aos autos do inquérito e aos elementos de prova já documentados não podem ser negados ao defensor, conforme...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoFurto majorado

    compreende o horário em que há ausência de luz solar e os moradores da localidade normalmente dormem, podendo variar conforme...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoQuitação

    cobrança da tarifa de DOC ou TED), o credor deverá suportá-la.Por fim, quando o pagamento for realizado por medida ou peso...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    A opção pela adoção de um modelo de julgamento não só confere segurança jurídica ao caso como também contribui à realização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoCaracterísticas

    processuais pertinentes ao tema (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX; e arts. 92 a 100, todos da CF, c.c. arts. 2º e 3º, CPC...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características