Busca AIConceitosTodas as Áreas“Impedimentos e vacância” em ConceitosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizrefletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.No artigo 252 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de impedimento...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoIgualdade processualPara que este fator externo, e totalmente alheio ao processo, não seja um impedimento à atuação da parte no processo, prevê...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoou impedimento de autoridades constituídas ou de agentes regulares, assume espontaneamente a gestão de atividades públicas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoConceitode suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes,(iv)...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processode suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes,(iv)...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processode suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes,(iv)...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoEconomia processualquantidade de atos processuais possíveis (p. ex., a possibilidade de, na contestação, já arguir preliminares de suspeição/impedimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processual1...5556575859
